terça-feira, 8 de novembro de 2011

I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA.

Primeiro evento que trata somente do direito tributário na esfera municipal, as inscrições estão abertas, esperamos a presença de todos.

Realização da Comissão de Estudos Tributários da OAB de Campina Grande, Paraíba.

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Grande Abraço!





terça-feira, 20 de setembro de 2011

A virtualização da justiça - STJ fora do ar.

A virtualização do processo judicial é uma facilidade imensa, a contra-gosto de alguns, a grande vantagem em meu ver é acabar com as idas ao fórum para tirar a cópia de uma folha de processo e para isso gastar uma manhã inteira, ou grande parte dela, dedicando o tempo do advogado em atender seus clientes, protocolar peças e estudar.

A única desvantagem que percebi foi que o servidor estando fora do ar, corre-se o risco de ter um prazo perdido por não conseguir protocolar determinada peça, que com o serviço online estende-se até a meia noite, e não mais aos horários de funcionamento do fórum.

Com todas essas benesses o que tenho observado é o congestionamento mais frequente dos sites dos tribunais pelo uso dos internautas que estão cada dia mais ávidos pela atualização dos julgados ou protocolando, esgotando a ferramenta.

O maior exemplo de virtualização nos tribunais é o STJ que está na vanguarda dos tribunais superiores e contém um ferramenta essencial de pesquisa jurisprudencial, e hoje tem todos os seus julgados transmitidos gratuitamente na íntegra em pdf o que facilita muito o alcance do direito por todos que atuam, sejam juízes, promotores ou advogados, em qualquer das instancias, literalmente encurtando distancias, transformando Brasília na tela do "PC".

Foi-se o tempo de comprar livros caros de jurisprudências ou ter que ir à biblioteca de um tribunal para acessar os entendimentos mais recentes, ou mesmo o ato de buscar por notificações ou intimações no diário da justiça que hoje já vem em formato pdf ou pode-se contratar um serviço online de notificações que estão disponíveis no mercado, e ter as intimações de todo o país lidas na tela do computador, sem a necessidade de sequer procurar no diário. Acredito que em pouco tempo teremos um diário oficial protegido por um vidro com o dizer "último diário oficial publicado em papel no Brasil".

A inclusão digital caminha a passos largos, a exemplo do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) que está inteiramente virtualizado, em que pese ter sido o tribunal da paraíba o primeiro a ter implantada a virtualização, essa esteve um pouco esquecida, mas aparentemente voltou a caminhar.


Foi de uma inicial irresignação e consequente reconhecimento que vejo o congestionamento do site do STJ que no sábado não consegui acessar de forma adequada sob a afirmação de que "o número máximo de usuários foi atingido" como também hoje na terça feira, qual dispus de 10 minutos do meu tempo para registrar minha satisfação e um pouco da frustração do trabalho interrompido pelo site do STJ estar fora do ar.